Recurso de Riva no TSE será julgado só na próxima semana

O recurso ordinário protocolado pelo candidato ao governo de Mato Grosso, José Riva (PSD), deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente na próxima semana. Isso porque na sexta-feira (29) a defesa do parlamentar pediu carga do processo para incluir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em caráter liminar reformou uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso que condenou o parlamentar por improbidade administrativa e detrminou que ele reassumisse a presidência do Legislativo estadual.

Hoje, o processo sofreu uma outra carga e ainda não retornou ao gabinete do ministro. Nesta terça-feira, o TSE não realizará sessão ordinária.

Haverá apenas a cerimônia de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no cargo de ministro-substituto da Corte eleitoral. A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante-substituto aberta em razão da posse do também ministro do STF Luiz Fux como membro efetivo do TSE.

Haverá nesta quarta-feira uma sessão ordinária e o recurso ordinário não foi incluso para julgamento. Outra sessão deve acontecer na quinta-feira, mas o processo dificilmente será colocado para julgamento, conforme informações da assessoria de imprensa do TSE.


A Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura. O procurador Rodrigo Janot considerou o recurso de Riva como "imoral" diante das quatro condenações dele no Judiciário de Mato Grosso que teriam provocado um dano ao erário público de R$ 9 milhões.

Redação com folhamax